Opções de ações no divórcio florida

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Opções de ações de divórcio da Flórida.

Em um divórcio da Flórida, um tribunal tipicamente tem várias ocasiões para considerar a situação financeira das duas partes. Determinar o montante da assistência à criança é apropriado, decidir se um dos cônjuges deve a outra pensão alimentícia e fazer uma divisão equitativa da propriedade civil exigem que o tribunal analise os rendimentos, os bens, as responsabilidades e as dívidas dos respectivos ex-cônjuges.

Nossa equipe jurídica experiente pode ajudar a garantir que fluxos de renda e ativos sejam tratados de forma justa e equitativa durante o divórcio. Em geral, um recurso é uma propriedade que possui um valor presente que pode ser determinado.

Na maioria dos divórcios, os bens comuns incluem a residência conjugal; qualquer outro imóvel pertencente aos ex-cônjuges enquanto se casaram; veículos como carros, motocicletas e veículos recreativos; colecionáveis ​​e antiguidades valiosas; e outros itens desse tipo. Exemplos de ativos intangíveis incluem o valor de uma apólice de seguro de vida; os valores de marcas, patentes ou direitos autorais; e o valor das associações.

Ativos considerados principalmente em conexão com a divisão da propriedade civil. Os fluxos de renda são considerados principalmente quando o tribunal determina o montante de apoio à criança apropriado e se a pensão alimentícia deve ser concedida a um cônjuge. A Flórida é um estado de divisão equitativa, o que significa que os ativos que são identificados como parte da propriedade civil são divididos de forma equitativa pelo tribunal em um divórcio.

Quando um ex-cônjuge quer manter um bem de um valor particular, por exemplo, o tribunal tentará atribuir ao outro ex-cônjuge um bem de um valor ou significado similar. Em outras palavras, o valor de um ativo geralmente é determinado a partir da data da apresentação da petição e é o preço que um comprador objetivo e independente provavelmente pagaria por esse bem no mercado aberto. Por exemplo, suponha que William e Marla se divorciem.

Durante o casamento, William e Marla tiveram dois carros de valor desigual: porque o carro antigo provavelmente tem um significado especial para William, ele provavelmente terá sucesso em pedir ao tribunal que lhe conceda o carro antigo na divisão de propriedade final.

Por causa da grande diferença entre o valor do carro antigo e o valor do sedan, no entanto, um tribunal pode acabar atribuindo ativos adicionais da Marla. Por exemplo, suponha que um marido tenha ações que paguem um dividendo regular.

O valor preciso do dividendo varia de ano para ano.

Sarasota Divorce Advogados | Opções de ações em um divórcio |

Um tribunal que analisa o valor do estoque a partir do dia do divórcio e divide esse valor entre as partes faz um desserviço para um dos ex-cônjuges.

Além disso, suponha que tanto William quanto Marla tenham 40 anos. Por este motivo, os tribunais tenderão a dividir fluxos de renda com base em uma porcentagem. Isso se aproximaria mais do tipo de estilo de vida que Marla poderia ter esperado para desfrutar se os dois continuassem casados. Determinar se algo deve ser considerado um ativo ou um fluxo de renda nem sempre é uma determinação fácil.

Existem alguns itens que compartilham características de ativos e fluxos de renda. Por exemplo, considere um casal que comprou e depois remodelou um edifício de vários andares durante o casamento. Durante o casamento, o casal alugou os apartamentos e recebeu regularmente determinados rendimentos de aluguel.

Por isso, o prédio possui algumas das principais características de um fluxo de renda. Os interesses comerciais também podem ser considerados ativos e fluxos de renda. Como o prédio deve ser classificado? O mergulho duplo tem sido tradicionalmente um problema com pensões e interesses comerciais. O problema surge, por exemplo, quando um tribunal divide o valor presente da pensão entre as partes como parte de sua divisão da propriedade civil e então considera o fluxo de renda que a pensão prevê para o cônjuge e ordena que a pensão alimentícia seja baseada nesse fluxo de renda .

As questões de dupla imersão e se os tribunais devem permitir que sejam questões em que os tribunais de todo o país estão lutando. Em um lado do argumento, os opositores do estado de mergulho duplo que a prática permite que o cônjuge não pagante se beneficie duas vezes do mesmo bem.

Como é a propriedade dividida em um divórcio da Flórida? | Escritório de Direito de Dan Policastro.

Do outro lado do argumento, os defensores do estado de dupla imersão de que uma distribuição equitativa da propriedade civil e a avaliação da adequação da pensão alimentícia são duas tarefas distintas. O tribunal não deve ignorar todas as informações relevantes disponíveis quando executa cada tarefa. Embora historicamente os tribunais da Flórida pareciam relutantes em permitir o duplo mergulho, os recentes processos judiciais reverteciam essa tendência e aprovavam um tribunal considerando todas as informações relevantes ao fazer uma determinação de pensão alimentícia.

Em um caso da Flórida, os tribunais da Flórida pareciam declarar que era proibido o mergulho duplo. Isso levou a uma série de casos em que os tribunais da Flórida decidiram que os benefícios de pensão não podiam ser divididos como parte da divisão equitativa da propriedade conjugal e então considerados novamente se um cônjuge receber uma pensão alimentícia.

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Quando descobriu-se que essa participação se deveu a uma falta de impressão no caso inicial da s, os tribunais mudaram sua participação. Nos últimos anos, os tribunais da Flórida consideraram que os juízes que presidem os divórcios devem considerar o patrimônio civil das partes, incluindo os valores das pensões, planos de aposentadoria, interesses comerciais e similares.

Então, o juiz deve considerar todas as evidências e circunstâncias relevantes para determinar se um prêmio de pensão alimentícia é apropriado. Ao fazer esta segunda determinação, os tribunais podem considerar os fluxos de renda das partes, mesmo que o fluxo de renda provenha de um ativo que fazia parte da distribuição equitativa feita anteriormente. Contratar um advogado experiente em direito familiar pode ajudar a garantir que uma parte do partido não seja aproveitada durante a divisão de propriedades e o processo de decisão de pensão alimentícia.

Os cônjuges desonestrados podem tentar ocultar ativos e fluxos de renda em um esforço para obter mais ativos durante a divisão ou convencer um tribunal de que um prêmio de pensão alimentista não está garantido. Um tribunal que preside um divórcio na Flórida tem uma série de decisões a tomar. Um tribunal também deve determinar a quantidade de apoio à criança para pedir se o casal divorciado tem filhos em comum e se um prêmio de pensão é apropriado. Um bem geralmente se refere a uma peça de propriedade que possui um valor presente que pode ser determinado.

Exemplos de ativos que estão tipicamente presentes em divórcios da Flórida incluem o domicílio conjugal, outras casas ou propriedades que o casal pode ter adquirido, colecionáveis, ferramentas, roupas e veículos. Isso inclui planos de aposentadoria, pensões, ações e interesses comerciais. Embora os ativos sejam geralmente considerados quando o tribunal está dividindo a propriedade civil, os fluxos de renda geralmente são relevantes para a determinação do montante da assistência à criança que o cônjuge pagador deve pagar e se a pensão alimentícia é apropriada.

Infelizmente, às vezes um item específico não é facilmente distinguível como um bem ou um fluxo de renda. Em vez disso, o item possui características de ambos, já que pode ser atribuído um valor presente, produz um fluxo de renda para o proprietário. O exemplo clássico é uma pensão porque, embora seja capaz de ter um valor atribuído a ele e, em seguida, ter esse valor dividido entre os cônjuges, também é projetado para fornecer uma renda estável para o proprietário.

Considerando que os ativos geralmente são atribuídos um valor e divididos de forma equitativa entre as partes, uma das partes tipicamente recebe uma porcentagem de um fluxo de renda. Enquanto alguns tribunais estaduais ainda estão lutando com a questão do mergulho duplo, os tribunais da Flórida têm mantido por um período de anos que é apropriado considerar um item que compartilha características de um fluxo de ativos e renda para fins de divisão de propriedade e pensão alimentícia .

Em outras palavras, o valor presente de algo como uma pensão seria dividido entre os cônjuges como parte da divisão equitativa de propriedade e o fluxo de renda proveniente dessa pensão seria considerado para determinar se a pensão alimentícia é apropriada.

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Opções de estoque de empregado e divórcio.

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Opções de estoque de empregado e divórcio.

Saiba como determinar o valor de uma ação antes de decidir se deve ou não comprá-la ou aproveitar o incentivo da opção de compra de seus empregadores. Contabilista explica como o sistema de estoque funciona e fórmulas usadas para prever o futuro.

Atualizado: 25 de fevereiro de 2018.

À medida que o mercado de ações continua a aumentar, os advogados de divórcio estão envolvidos em mais e mais casos envolvendo opções de ações. A concessão de opções de estoque para funcionários-chave agora é comum em empresas de alta tecnologia e está se tornando popular em muitas outras indústrias como parte de uma estratégia global de compensação de capital. As empresas maiores, de capital aberto, como a Pepsico, a Starbucks, o Travelers Group, o Bank of America, a Merck e a Gap, agora oferecem opções de estoque para quase todos os seus funcionários. Muitas empresas de alta tecnologia que não estão de alta tecnologia estão juntando as filas também.

Tradicionalmente, os planos de opção de compra de ações foram utilizados como uma forma de as empresas recompensarem a alta administração e os funcionários "chave" e associarem seus interesses com os da companhia e de outros acionistas. Mais e mais empresas, no entanto, agora consideram todos os seus funcionários como "chave". Como resultado, tem havido um aumento na popularidade de planos de opções de estoque de base ampla, particularmente desde o final da década de 1980. Mais de um terço das grandes empresas dos Estados Unidos agora possuem planos amplos de opções de estoque que cobrem a maioria ou a maioria de seus empregados - mais do dobro da taxa que existia em 1993. Em uma pesquisa de 1997 de 1.100 empresas públicas conduzidas pela Share Data, Inc. e a American Electronics Association, verificou-se que 53% dos inquiridos fornecem opções para todos os funcionários. Em empresas de 500 a 999 funcionários, o estudo descobriu que 51% oferecem opções para todos os funcionários, em comparação com 30% na pesquisa de dados da ação de 1994 e 31% na pesquisa de Share Data & Otilde; s 1991. Quarenta e três por cento das empresas com 2.000 a 4.999 empregados oferecem opções para todos, em comparação com 10% em 1994. Quarenta e cinco por cento das empresas com 5.000 ou mais empregados oferecem opções para todos, em comparação com 10% em 1994.

Uma vez que esta tendência não mostra nenhum sinal aparente de desaceleração, os advogados matrimoniais devem estar prontos para abordar as questões únicas que dela decorrem. Este artigo explicará a natureza básica das opções de ações dos empregados, como eles são valorizados, tributados e, em última análise, distribuídos incidentes de divórcio.

O que é uma opção de estoque de empregado?

Não há dúvida de que "opções de compra de ações" são ativos sujeitos a distribuição equitativa. No entanto, simplesmente dizer que eles são ativos não é suficiente para orientar o litigante matrimonial. Devemos primeiro entender a natureza básica e a definição de uma opção de compra de ações. Basicamente, uma "opção de compra de ações" é "o direito de comprar um número específico de ações de ações por um preço específico em horários especificados, geralmente concedidos a gerentes e funcionários-chave. O preço ao qual a opção é fornecida é denominado" concessão " preço e geralmente é o preço de mercado no momento em que as opções são concedidas.

Geralmente, as opções de ações são um incentivo para estimular os esforços dos principais funcionários e fortalecer o desejo dos funcionários de permanecer no emprego da corporação. Esses incentivos não se aplicam aos aposentados. Os planos de opção de compra de ações podem ser uma maneira flexível para as empresas compartilharem a propriedade com os funcionários, recompensá-los pelo desempenho e atraem e retem uma equipe motivada. Para as pequenas empresas orientadas para o crescimento, as opções são uma ótima maneira de preservar o dinheiro, permitindo aos funcionários um crescimento futuro. Eles também fazem sentido para as empresas públicas cujos planos de benefícios estão bem estabelecidos, mas que desejam incluir empregados na propriedade. (Nota: Ao emitir opções de compra de ações, uma empresa potencialmente dilui o valor das ações existentes).

Se uma opção de compra de ações é concedida por dinheiro, por serviços passados, como incentivo para serviços futuros, ou sem qualquer consideração, um detentor de opção deve exercer a opção dentro de seus termos ou ele está sujeito à perda de seu direito de faça isso. Em um contrato de opção, "o tempo é essencial". Geralmente, as provisões de vencimento e os contratos de opção de compra de ações são rigorosamente aplicados. Os tribunais rejeitam a inevitável violação dos contratos e confisco que os empregados, ex-funcionários e outros detentores de opções de ações pressionam quando não realizam suas opções no momento. Embora isso raramente se torne um problema no litígio de divórcio, é algo para se manter em mente para evitar uma perda econômica severa para qualquer das partes ou uma possível reivindicação de malícia.

Existem diferentes tipos de opções de compra de ações e como eles são tributados?

Geralmente, as opções de compra de ações vêm em duas categorias básicas: (1) opções de ações de incentivo (comumente designadas como ISOs) que são opções qualificadas ou estatutárias e (2) opções de estoque não qualificadas (que são comumente chamadas de NQSOs). Simplificando, a diferença entre um ISO e um NQSO torna a conformidade com os requisitos específicos do Código de Receita Federal no momento da concessão, o que, em última instância, afeta como a opção é tributada.

As opções de ações de incentivo são concedidas a particulares por motivos relacionados ao emprego. Como resultado, eles só podem ser concedidos aos funcionários. Eles também devem ser aprovados pelos acionistas da corporação e concedidos a valor justo de mercado.

NQSOs, por outro lado, podem ser concedidos a empregados e contratados independentes, e seus beneficiários.

Um funcionário não realizará nenhum lucro tributável após a concessão ou exercício de um ISO. Concomitantemente, a empresa não tem direito a uma dedução após o exercício da opção. Se o empregado vender a ação no prazo de dois anos após a outorga da opção e no prazo de um ano após a opção ser exercida, a receita ordinária será realizada em um valor igual ao menor de 1) o excesso do valor justo de mercado das ações em a data de exercício sobre o preço da opção, ou 2) o excesso do valor realizado na disposição sobre o preço da opção. Se o indivíduo possuir as ações por dois anos após a concessão do ISO e um ano após o exercício do ISO, a diferença entre o preço de venda eo preço da opção será tributada como ganho de capital ou perda. Se o estoque for vendido após o período de dois anos / ano, esse ganho também será um item de preferência de imposto mínimo alternativo sujeito à taxa de imposto de 26/28 por cento.

Em relação a uma NQSO, o titular "empregado" de uma opção não estatutária deve reconhecer a renda no momento em que a opção é concedida se a opção tiver um "valor justo de mercado facilmente verificado" no momento da concessão. Se a opção não for transferível e não tiver um "valor justo de mercado facilmente verificado", nenhuma renda resultará para o indivíduo após a concessão da opção. Quando a opção de compra de ações não qualificada é exercida, o indivíduo é tributado nas taxas de renda ordinárias sobre a diferença entre o valor justo de mercado da ação e o preço de exercício da opção. Quando o indivíduo vende o estoque, um ganho ou perda de capital será incorrido com a diferença entre o valor recebido pelo estoque e sua base de imposto. Normalmente, a base de imposto é igual ao valor justo de mercado no momento do exercício da opção. O ganho de capital seria de longo prazo ou curto prazo, dependendo da duração do tempo em que as ações foram realizadas após o exercício.

Se a opção for "negociada ativamente em um mercado estabelecido", o código considera a opção de ter um "valor justo de mercado facilmente verificado". Se não houver um "valor justo de mercado facilmente verificado" no momento da concessão, o adjudicatário reconhece o rendimento no momento da opção: (1) tornar-se "substancialmente adquirido" ou (2) já não está sujeito a uma "substancial risco de confisco ". Qualquer lucro é um ganho de capital de curto prazo, tributável a taxas de renda ordinárias. O código estabelece quatro condições necessárias para uma opção que não seja "negociada ativamente em um mercado estabelecido" para atender ao padrão de "valor justo de mercado facilmente verificado": (1) a opção é transferível pelo adjudicatário (2) a opção pode ser exercida imediatamente na íntegra, quando concedido (3), não pode haver condição ou restrição sobre a opção que tenha um efeito significativo no seu valor justo de mercado e (4) o valor de mercado do privilégio da opção é facilmente verificável. Todas as quatro condições devem ser atendidas. Uma vez que estas condições raramente são satisfeitas, a maioria das opções de ações não qualificadas e não estatutárias não negociadas em um mercado estabelecido, não possuem um valor facilmente verificável.

Há outro fator a considerar que pode ser aplicado a opções de compra de ações de incentivo e não qualificadas. Algumas empresas oferecem opções com um recurso de recarga. Uma opção de recarga oferece concessões automáticas de opções adicionais sempre que um empregado exerce opções anteriormente concedidas.

Se o estoque que é recebido após o exercício da opção é propriedade restrita, a tributação é diferida até as restrições caducarem. Freqüentemente os funcionários recebem estoque restrito por serviços. O estoque não é livremente transferível e está sujeito a um risco de caducidade com base no desempenho ou no emprego contínuo de um indivíduo por um período de tempo. De acordo com a Seção 83 (b) do Código da Receita Federal, um indivíduo pode optar por reconhecer o valor justo de mercado das ações, ignorando as restrições, como renda no momento do prêmio; se uma eleição da Seção 83 (b) for feita, o período de detenção para fins de ganhos de capital começa no momento da eleição, caso contrário o período de retenção começa a correr na conclusão da restrição.

Com base no que precede, pode ser apropriado taxar as opções de ações executivas de efeito para fins de distribuição equitativa. Isso ocorre porque as opções de ações executivas têm uma data de validade fixa e, portanto, devem ser exercidas e vendidas. O imposto resultante é inevitável e, portanto, deve ser considerado.

Como as opções de estoque são avaliadas?

Existem vários métodos para chegar a um valor presente para opções de estoque. Os dois mais populares são o "valor intrínseco" e o método "Black-Scholes". Em 1995, a profissão de contabilidade reconheceu formalmente que as opções de ações executivas têm valor além do seu valor intrínseco. Além disso, o Modelo de Preços de Opções de Black-Scholes foi reconhecido como um método apropriado para calcular o valor das opções de ações de executivos pela profissão contábil. Curiosamente, o Financial Accounting Standards Board (FASB) declarou especificamente que "a opção de compra de ações de um empregado tem valor quando é concedida, independentemente de, ou seja, (a) o empregado exercer a opção e comprar ações no valor de mais do que o empregado paga ou (b) se a opção expirar sem valor no final do período da opção.

No método do valor intrínseco, o valor da opção de compra de ações é igual à diferença entre o preço de exercício da opção e o valor justo de mercado do estoque. Por exemplo, se você tivesse uma opção para comprar ações "x" por US $ 5, e o estoque atualmente estava negociando por US $ 27 por ação, o valor intrínseco da opção seria $ 22 ($ 27 - $ 5 = $ 22). No entanto, o método do valor intrínseco não considera o valor ao detentor de ter o direito de comprar o estoque em algum ponto do futuro a um preço predeterminado. Também não considera a volatilidade do estoque subjacente, bem como as vantagens e desvantagens do mesmo. Além disso, não considera as vantagens e desvantagens do detentor da opção que não recebe os dividendos da ação, bem como o custo de oportunidade de compra do estoque e a perda dos juros perdidos sobre os fundos de aquisição.

Um método que considera os itens acima mencionados é o método Black-Scholes. Você pode ver a fórmula Black-Scholes clicando aqui.

As explicações das designações das letras para as outras variáveis ​​na fórmula Black-Scholes são:

C = SN (ln (S / K) C = prêmio teórico premium N = distribuição normal padrão cumulativa e = log de função exponencial = logaritmo natural.

A primeira parte do cálculo determina o benefício esperado de comprar o estoque de forma definitiva. A segunda parte do cálculo determina o valor presente do benefício de pagar o preço de exercício no futuro. A diferença é o valor justo de mercado da opção.

No entanto, um problema subjacente ao método Black-Scholes é que ele faz suposições sobre a volatilidade do estoque, taxas de dividendos futuros e perda de interesse. Uma alteração nesses pressupostos subjacentes pode afetar o valor da opção calculada de acordo com este método.

A tabela a seguir fornece um resumo de como uma alteração em uma dessas premissas afetará o valor das opções de ações calculadas de acordo com o método Black-Scholes.

Aumento da variável.

Diminuição da variável.

Comércio livre de risco.

Um equívoco comum na avaliação de opções de longo prazo é que um valor de opção é melhor representado pelo seu valor intrínseco. Na verdade, com base nos vários fatores de Black-Scholes, as opções de compra de ações que são "fora do dinheiro", ou seja, o preço de exercício excede o valor justo de mercado atual, são negociados com vários valores em dólares. Por exemplo, uma opção de estoque da Dell Computer com um preço de exercício de US $ 50,00 e um valor de mercado de US $ 37,3125 a partir de 24 de maio de 1999 negociado por US $ 8,75. Isso é mesmo, embora a opção tenha sido quase $ 13,00 fora do dinheiro quando a opção foi avaliada. A disparidade no valor é devido ao otimismo dos investidores que as ações da Dell aumentariam e valerão mais de US $ 58.75 antes do vencimento da opção.

Como as opções de ações são distribuídas em assuntos matrimoniais?

Geralmente, os métodos para distribuir opções de estoque geralmente se dividem em duas categorias:

Distribuição diferida após exercício de opções (Trust Constructivo); Avaliação atual com compensação contra outros ativos.

(Quando uma parte argumenta que uma parte das opções de compra de ações não são conjugais, então surge uma questão sobre a parte das opções de ações, distribuídas pelo método 1 ou 2 acima, devem ser concedidas ao cônjuge não empregado. tratado com mais detalhes na próxima seção deste artigo.)

Método de Distribuição Diferido.

O Método de Distribuição Diferida é provavelmente a maneira mais comum em que as opções são distribuídas e foi utilizada em um dos casos mais antigos de Nova Jersey que tratam de opções de ações incidentes sobre o divórcio, a saber: Callahan v. Callahan. Nesse caso, o tribunal de julgamento decidiu que as opções de compra de ações adquiridas por um marido durante o casamento estavam sujeitas a uma distribuição equitativa, não obstante o fato de que as opções terminariam se o marido deixasse a empresa dentro de um determinado período de tempo e o fato de que eles estavam sujeitos a vários regulamentos da SEC. O tribunal impressionou uma confiança construtiva sobre o marido a favor da esposa por uma parte das opções de ações de sua propriedade para melhor efeito da distribuição de imóveis entre as partes sem criar passivos financeiros e comerciais indevidos. Deve-se notar que todas as opções foram concedidas no decorrer do casamento. No entanto, embora não seja especificamente indicado, parece que algumas ou todas as opções não foram totalmente adquiridas, uma vez que estavam sujeitas a alienação sob certas circunstâncias. Pode ser por isso que a esposa recebeu apenas 25% das opções quando amadureceu. "(Veja a seção abaixo sobre a determinação de ações distributivas.)

O segundo modo de distribuição é o Método de Avaliação Presente. Neste método, as opções de compra de ações devem ser avaliadas com o cônjuge não empregado que recebe sua participação na parcela conjugal em dinheiro ou equivalente em dinheiro. Esse método deve usar descontos para mortalidade, juros, inflação e quaisquer impostos aplicáveis. A desvantagem desse "método off-set" é que pode tornar-se desigual no caso de o empregado cônjuge não poder exercer as opções ou, na data em que se tornarem exercíveis, são "inúteis" (isto é, o custo de A opção excede o valor justo de mercado.)

Uma revisão da autoridade fora do estado indica que os tribunais matrimoniais diferem sobre o método de distribuição das opções conservadas em estoque, dependendo da natureza das próprias opções, independentemente de serem adquiridas ou não, transferíveis ou vendáveis. Se as opções puderem ser transferidas para o cônjuge não empregado, esse é o método preferido de distribuição, pois isso causa uma ruptura limpa entre as partes; não há necessidade de comunicação adicional entre as partes e não há necessidade de usar metodologias de avaliação. No entanto, a transferência de opções de estoque raramente é permitida pelos planos de opções de ações dos empregados. Alguns tribunais desenvolveram outros métodos, incluindo, entre outros, permitir que as partes sejam inquilinos em comum, ou permitir que o cônjuge não empregado ordene que o cônjuge empregado exerça sua respectiva parcela das opções, ao fornecer o capital para fazê-lo. Isso é semelhante à solução de confiança construtiva inventada no caso de Callahan anteriormente discutido. Os tribunais de julgamento recebem um amplo poder discricionário na elaboração de uma abordagem para caber os fatos do caso individual. (Aviso: todos esses métodos ainda assumem que não há exclusão de opções com base no argumento de que eles não foram devolvidos ou não foram obtidos durante o casamento).

Como um ponto de prática, observe que ao distribuir opções em espécie, deve considerar-se que nenhuma das partes viola as regras de insider trading. Por exemplo, pode ser uma violação se o cônjuge participante aconselhar o cônjuge não participante que ele ou ela pretende exercer suas opções no futuro próximo. Outra preocupação com a distribuição de opções em espécie é que elas podem caducar se o emprego do indivíduo com a empresa for encerrado, voluntariamente ou involuntariamente.

Determinar a participação distributiva do cônjuge não empregado.

O que acontece quando o cônjuge empregado argumenta que algumas das opções são desviadas ou que de outra forma não foram "adquiridas durante o casamento" e, portanto, não são distribuíveis para o outro cônjuge?

Os tribunais de Nova Jersey deixaram claro que é necessário equilibrar a necessidade de definitiva incorporada na regra da data de queixa (ou seja, a data de corte para determinar quais ativos estão sujeitos à distribuição) com a necessidade de flexibilidade inerente à distribuição equitativa ao abordar opções de ações relacionadas ao divórcio. Enquanto os tribunais de muitos outros estados empregaram a abordagem "fórmula de fórmula temporal" para determinar qual parte das opções de ações devem estar sujeitas à distribuição (veja abaixo), os tribunais de Nova Jersey estabeleceram as bases de maneira mais geral. Basicamente, os bens ou bens adquiridos após o término do casamento, mas como uma recompensa ou resultado dos esforços gastos durante o casamento, normalmente serão incluídos na propriedade matrimonial e, portanto, sujeitos a distribuição equitativa. A lei em Nova Jersey reconhece que os ativos adquiridos por trabalho remunerado durante o casamento ou como recompensa por tal trabalho são distribuíveis, enquanto os ativos adquiridos após a dissolução, devido unicamente aos esforços pós-queixa do trabalhador, constituem a propriedade separada da esposa empregada.

O caso seminal no Estado de Nova Jersey relativo à distribuição de opções de ações é o caso da Suprema Corte de Pascale. Nesse caso, as partes se casaram em 19 de junho de 1977. Uma denúncia por divórcio foi arquivada em 28 de outubro de 1990. A esposa começou seu emprego com a Liposome Company em 14 de abril de 1987, momento em que imediatamente ela recebeu a opção de comprar 5.000 ações em ações na referida empresa. A partir da data do julgamento, a esposa possuía 20.069 opções de compra de ações concedidas entre 14 de abril de 1987 e 15 de novembro de 1991. Foram outorgadas 7.300 das opções de compra de ações após a apresentação da denúncia por divórcio.

There were two blocks of stock options in dispute (i. e., 4,000 and 1,800), both granted on November 7, 1990. These were granted approximately ten days after the wife filed for divorce. (There was no indication of whether the options were vested in whole or in part, however, it is assumed that these options were "unvested".) Her position was that these options were not subject to distribution because the 1,800 were issued in recognition of past performance and the 4,000 options were awarded in recognition of a job promotion that imposed increased responsibility on her in the future. The wife relied on the transmittal letters from her company to support her arguments. The trial court found that neither of the two blocks of options granted on November 7, 1990 could be excluded from equitable distribution and were to be divided equally.

However, the Appellate Division found that one of the two sets of options awarded on November 7, 1990 should have been included in the marital estate while the other should have been excluded. The Appellate Division based that decision on its interpretation of the facts, finding that the block of 4,000 options granted in recognition of a promotion in job responsibility and an increase in salary was "more appropriately . designed to enhance future employment efforts" and should not have been included in the marital estate. However, as to the block of 1,800 options, the Appellate Division found that these options were granted in recognition of past employment performance. Therefore, these options were properly includable in the marital estate notwithstanding the date of complaint rule.

In reversing the Appellate Court, the Supreme Court in Pascale concentrated on N. J.S. A. 2A:34-23 and the guiding principles enunciated in Painter v. Painter, that "property clearly qualifies for distribution when it is attributable to the expenditure of effort by either spouse during the marriage." The Supreme Court in Pascale made it clear that the focus in these cases becomes whether the nature of the asset is one that is the result of efforts put forth "during the marriage" by the spouse jointly, making it subject to equitable distribution. To refute such a presumption, the party seeking exclusion of the asset must bear "the burden of establishing such immunity [from equitable distribution] as to any particular asset."

The Pascale court concluded that "stock options awarded after the marriage is terminated but obtained as a result of efforts expended during the marriage should be subject to equitable distribution. The inequity that would result from applying inflexibility to the date of complaint rule is obvious." Note that no distinctions were made as to vested or unvested options. Therefore, it appears that the Supreme Court agreed with the goals sought to be achieved by the Appellate Division, but did not agree with their conclusions based on the record below. The Supreme Court gave greater weight to the "credible finding" made by the trial court after listening to many days of testimony that the promotion came about as a result of the excellent service that the wife had provided to the company during the marriage.

Query, what would the NJ Supreme Court have done if it determined that a block of options were awarded for a mix of pre and post marital efforts? What if there is no clear indication as to why the options are granted? What if the options are unvested and require future work effort to fully vest? These circumstances often exist and are where things get murky. New Jersey has not adopted a clear and precise method to determine what portion of options which have yet to be fully earned should be distributed. New Jersey's approach provides for a much more subjective analysis (and room for advocacy) than in other states which utilize various formulaic approaches including a coverture factor or time-rule usually taking into account vesting schedules.

Like New Jersey, the majority of states in this country do consider unvested stock options to be property subject to distribution in marital dissolution proceedings. Such was the recent ruling of the appellate court in Pennsylvania in the case of MacAleer. The Pennsylvania Appellate Court addressed the issue of whether stock options granted to a spouse during the marriage, but not exercisable until after the date of separation, constitutes marital property to be divided during the divorce. That court's reasoning parallels, to a large degree, the majority of the other states which hold that unvested stock options are marital property. Analogizing their prior decisions determining that unvested pensions were subject to distribution, the court noted that benefits resulting from employment during marriage are marital, since these benefits are received in lieu of higher compensation which would have been utilized during the marriage to acquire other assets or to raise the marital standard of living. Only a handful of states have specifically held otherwise. These states are Indiana, Colorado, Illinois, North Carolina, Ohio and Oklahoma. North Carolina and Indiana do not divide unvested stock options on the basis of the state's statutory definition of "property." Oklahoma does not consider unvested stock options to be marital property based on the common law foundation of the stateÕs statutory scheme. These states award the unvested stock options to the employee spouse as separate property not to be considered for equitable distribution. These decisions are distinguished upon the fact that they are heavily influenced by statutes which define property in those jurisdictions. However, the remaining states which have addressed the issue, do find unvested stock options to be marital property and generally follow the same procedure for determining how much, if any, of the options constitute marital property.

Many jurisdictions, like New Jersey, view the first consideration to be a determination of whether the options were granted for past, present or future services. However, most courts have learned that employee stock options are not usually granted for any one reason, and could be compensation for past, present and future services. As a result, these courts sought some structure to determining the distributable share.

Remember: The options that are clearly given to the employee spouse as compensation or incentive for future services are wholly non-marital property. The options clearly granted exclusively for past or present services are fully marital property. There is no need for the court to utilize a coverture factor or time rule fraction for either category in order to determine the marital interest since they are wholly marital or non-marital property as the case may be. The problems arise when the reasons are unclear, where the options are unvested or include an indiscernable mix of pre and post marital efforts.

"Coverture Factor" or "Time-Rule Fractions"

Most out-of-state courts which have addressed distribution of unvested stock options use a "coverture factor" or "time rule fraction" to determine how much, if any, of the unvested stock options constitute marital property. The most prevalent time rule fraction has evolved from that which was used by the California Court of Appeals in Hug. The trial court in Hug found that the number of options that were community property were a product of a fraction; the numerator was the period in months between the commencement of the spouse's employment by the employer and the date of separation of the parties, and the denominator was the period in months between commencement of employment and the date when the first option is exercisable, multiplied by the number of shares that can be purchased on the date that the option is first exercisable. The remaining options were found to be the separate property of the husband.

The husband in Hug agreed that the options were subject to division according to the time rule; however, he contended that the trial court used an erroneous formula. He argued that the proper time rule should begin as of the date of granting the option, not the date of commencement of employment, since the options were not granted as an incentive to become employed. He argued further that each annual option was a separate and distinct option which is compensation for services rendered during that year, and as it was to accrue after the date of separation, it was totally his separate property. The court examined the various reasons why corporations confer stock options to employees, and found that no single characterization could be given to employee stock options. Whether they can be characterized as compensation for past, present, or future services, or all three, depends upon the circumstances involved in the grant of the employee stock option. By including the two years of employment prior to the granting of the options in question, the trial court implicitly found that period of service contributed to earning the option rights at issue. The appellate court found that this was supported by ample evidence in the record.

Various versions of coverture factors have evolved as courts addressed different factual circumstances. The recent Wendt case out of Connecticut entails a voluminous decision in which the court surveys the states which addressed the issue of division of unvested stock options, and notes the competing arguments and the most common numerators and denominators in diverse forms of the coverture factors. A brief summary of the Wendt court's decision as to stock options is helpful to understanding the approach of many courts to the issue of unvested stock options.

According to the December 31, 1996 unaudited financial statement prepared by KPMG Peat Marwick, LLP, the husband owned 175,000 shares of General Electric Vested Stock Options and Appreciation Rights in the following amounts: 100,000 units granted November 20, 1992 with a $40 per share exercise price, 70,000 units granted September 10, 1993 with an exercise price of $48.3125 and 5,000 units granted June 24, 1994 with an exercise price of $46.25. The unaudited financial statements used the "intrinsic value" method, with a December 31, 1996 New York Stock Exchange price of G. E. common stock at $98 7/8 per share. On May 12, 1997, G. E. common stock split two for one and, thus, the number of options doubled to conform to the stock split. As of the date of separation, December 1, 1995, G. E. was trading at $72 per share. As of October 7, 1997, G. E. was trading at $72 per share in its split status or $144 per share at the pre-May 12, 1997 stock split number of stock options. Based on the facts found, the court divided the 175,000 vested stock options and appreciation rights based on the date of separation, December 1, 1995. In rejecting a Black-Scholes approach in favor of the "intrinsic value" method, the trial court valued the vested options as follows: 175,000 stock options at $3,200,000 for the November 20, 1992 grant; $1,658,125 for the September 10, 1993 grant and $128,750 for the June 24, 1994 grant for a total Ôintrinsic value" of $4,986,875. The court noted that this amount was before taxes. The court additionally noted that the options had no cash value until exercised at which point there would be tax due at short term capital gains tax rates, i. e., ordinary income tax rates. The court assumed maximum rates for the IRS, Medicare and Connecticut tax and calculated the net after tax of the intrinsic value to be $2,804,219. The court distributed one-half of that sum to the wife. The court found that the doubling of the G. E. stock after the date of separation was not due to the efforts of the wife, but that "she should share in the general increase in the investment community."

The Wendt court then proceeded to address the 420,000 unvested stock options differently. The court had already concluded that only a portion of these unvested stock options was marital property. The court had also concluded that the unvested stock options were granted for future services. Therefore, a coverture factor was required. The coverture factor was determined by a fraction as follows:

Number of Months from the Date of Grant to December 1, 1995.

Number of Months from the Date of Grant to the Date of Vesting and are not Subject to Divestment.

Number of Shares to be Vested at that Date of Vesting.

Since there were eight separate dates of vesting, eight separate coverture factors had to be calculated. For example, the coverture factor utilized for the 70,000 units granted on September 10, 1993 which vested on September 10, 1998 was as follows:

27.7 / 60 = 44.5% x 70,000 units = 31,150 units to be divided.

The court then took the price of the G. E. common stock on the date of separation (i. e. $72 per share) to calculate the intrinsic value and thereby determine the dollar amount owed to the wife for the marital portion of the unvested options. This was represented as follows:

$72.0000 -48.3125 (exercise price) = $23.6875 intrinsic value per share x 31,150 units = $737,866.

The "$737,866" represents the pre-tax dollar value of the marital portion of the unvested shares as determined by the coverture factor.

After all eight coverture factors were performed, the total dollar values of the marital portion of the unvested stock options was $1,626,273. The court then explored the various risk factors associated with the unvested stock options. It is helpful to review the various scenarios explored by the Connecticut court concerning what could happen to effect the unvested stock options.

The court had basically rejected the wife's expert's valuation methodologies (which included "Black-Scholes") and opted to use the "intrinsic value" to obtain the appropriate value. Specifically, the court rejected the wife's expert's use of the Black-Scholes model which actually resulted in a value 10% lower than the "intrinsic value" ultimately used by the court. The court then determined the wife's share of the intrinsic value of the unvested stock options (i. e., $1,626,273). The court noted that this amount was before taxes. The court proceeded to assume current maximum rates for the IRS, Medicare and Connecticut and found that the net after tax value of the gross intrinsic value would be $914,486. The court then proceeded to award the wife half of this sum. The court ordered the husband to pay the sum in cash and not in any portion of the options.

A similar approach was taken in the case of In re Marriage of Short. In this case, the court held that the inclusion of the unvested stock options in the pool of distributable assets depended on whether the options were granted to compensate the employee for past, present or future employment. The court held that unvested options awarded for past and present services were marital property regardless of the continuing restriction on transfer or vesting. Unvested options granted for future services were deemed to be acquired periodically in the future as the options vest and are subject to a time rule division to allocate the shares between marital (community) and non-marital (separate) property. A different time rule than in the Hug case was used to differentiate between vested options that are clearly separate property for which no time rule would be applied, and those which include both a community effort and separate effort.

Just recently, New York joined the substantial majority of states holding that "restricted stock and stock option benefit plans provided by a spouse's employer constitute marital property for the purposes of equitable distribution, where the plans come into being during the marriage but are contingent on the spouse's continued employment with the company after the divorce." New York's highest court, in a seven-judge panel, unanimously joined the majority of jurisdictions that use a time rule to divide such contingent resources. The DeJesus court laid out the following four-step procedure to guide courts in dividing such options:

1. Trace shares to past and future services; Determine the portion related to compensation for past services to the extent that the marriage coincides with the period of the titled spouseÕs employment, up until the time of the grant. This would be the marital portion; Determine the portion granted as an incentive for future services; the marital share of that portion will be determined by a time rule; and Calculate the portion found to be marital by adding: i) that portion that is compensated for past services; and ii) that portion of the future services deemed to be marital after application of the time rule.

The sum result will then be divided between the parties using the equitable distribution criteria.

This was the method utilized in Colorado in the case of In re Marriage of Miller. The DeJesus court was persuaded that the Miller type analysis best accommodated the twin tensions between portions of stock plans acquired during the marriage versus those acquired outside of the marriage, and stock plans which are designed to compensate for past services versus those designed to compensate for future services.

However, notwithstanding the complexity of these methods, the danger of rigidity and resulting unfairness from a blind application of a formulaic approach still exists. Such issue was addressed by an Oregon Court which stated that "No one rule will produce a just and proper result in all cases and no one rule will be responsive to many different reasons why stock options are granted." This was, more than likely, the reason that New JerseyÕs Supreme Court ruled as it did in Pascale.

Can stock options be viewed as income to the employee for support purposes?

There is little doubt that stock options constitute a form of compensation earned by the employed spouse during the marriage.

In February of 1999, an Ohio appeals court agreed with Susan Murray, the former spouse of Procter & Gamble Company executive Graeme Murray, that unexercised stock options should be used in calculating the value of child support for the couple's 16-year-old son. This decision was the first by an Appellate Court to say that parents cannot shelter income from their children Ð intentionally or unintentionally, by postponing the exercise of stock options until the kids are grown. Note that options granted in consideration of present services may also be deemed a form of deferred compensation. (See In Re Marriage of Short, 125 Wash.2d 865, 890 P.2d 12,16 (1995).

A Wisconsin Court of Appeals pointed out that a stock option is not a mere gratuity but is an economic resource comparable to pensions and other employee benefits. The Appellate Court of Colorado held that for purposes of determining child support, income includes proceeds received by father from actual exercise of father's stock options. The Supreme Court of Colorado held, in the Miller case already referenced above, that "under the Internal Revenue Code, the optionee of a non-statutory employee stock option must recognize income at the time the option is granted if the option has a "readily ascertainable value" at the time of the grant. If the option does not have a readily ascertainable value at the time of the grant, the optionee recognizes income at the time the option becomes "substantially vested" or no longer subject to a "substantial risk of forfeiture," which generally does not occur until the option is exercised.

The Miller Supreme Court found that unlike pension benefits, employee stock options may well be considered compensation for future services as well as for past and for present services.

It is clear that there is a growing trend among the courts of this nation to distribute unvested or non-exercisable stock options that were granted during the marriage. The key factor in such distribution is a determination as to the purpose for which the options were granted, i. e., whether the options were granted for past or future performance. Where an option is granted for a mixed purpose and/or requires continued employment past the termination date of the marriage (as determined by local law), many states are employing a time-rule fraction which may be modified by the trial court based upon the particular facts and circumstances of the case. Matrimonial practitioners must be aware of the various forms of time-rule fractions that can be used and the factors that can modify the fraction. Such factors include, but certainly are not limited to the following: (1) when the option was granted; (2) whether the option was granted for past or future performance (if "past" how far back); (3) whether or not the option was granted in lieu of other compensation; (4) whether or not the option was a qualified incentive stock option or non-qualified stock option; (5) when the options will expire; (6) the tax effect of the grant of the option; (7) the tax effect of exercising the option; (8) whether or not the option has a "readily ascertainable fair market value;" (9) whether or not the option is transferable; (10) whether or not the option is restricted property; (11) the extent to which the option is subject to risk of forfeiture; and (12) any other factors that the parties or court may deem fair and equitable to consider.

Since the majority of employee stock options are non-transferable and cannot be secured as with qualified pensions under federal laws such as ERISA, matrimonial attorneys should specifically tailor their language when drafting agreements concerning such assets. These agreements should include: (1) a list of all options granted and an explicit description of which options are marital and which are not; (2) if a Deferred Distribution Method is employed, a resortation of whether and under what terms the non-owner can compel the owner to sell options after they are vested; (3) provision for payment of the "strike price" by the non-employed spouse and taxes resulting from the exercise of options; (4) a description of how and when distribution is to be made to the non-owner spouse and (5) precise notification and document exchange provisions.

The matrimonial attorney involved in a case concerning stock options, especially when representing the non-employed spouse, should be sure to obtain the following information and documents: (1) a copy of the stock option plan; (2) copies of any correspondence or internal memorandum which were issued by the company at the time of the grant of any stock options; (3) a schedule of granted options during the employees period with the company; (4) the date of each option granted; (5) the number of options granted at each date; (5) the exercise price of options granted at each date; (6) the expiration date of each set of options granted; (7) the date of vesting for each set of options granted; (8) the date and number of options exercised; (9) all short term or long term employee incentive plans covering the employed spouse; (10) all Employment Agreements between the employed spouse and his or her employer; (11) all company plans, handbooks and option award letters related to stock options granted; (12) copies of the firm's 10K and 8K for the entire period that the employed spouse is with the company; (13) dates of promotions and positions held by the employee; (14) a brief job description of each position; (15) the salary history of the employee indicating all forms of compensation; (16) the grant date of exercised options and (17) copies of any corporate minutes or proxy statements referencing the award of options. The information listed herein provides the core information from which option values can be calculated and agreements intelligently reached concerning their distribution.

As we enter the 21st Century, it is clear that matrimonial attorneys will need to become as knowledgeable as possible regarding this unique kind of asset. Hopefully, this article has given some insight into the complexities involved when dealing with Employee Stock Options and Divorce.

Charles F. Vuotto, Jr., Esq. is a family law attorney in New Jersey.

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What You Need to Know About Dividing Stock Options in Divorce.

One of the more difficult items to divide in divorce is a stock option. An option is a specific type of employment benefit in which the employer company gives the employee an option to buy company stock in the future at a discounted or stated fixed price. So rather than simply offering the employee stock as a benefit, they are given the ability to purchase stock at an attractive price at some point in the future. Understandably, valuing and dividing stock options incident to divorce can prove quite challenging.

As an initial matter, it is important not to ignore the fact that a spouse has stock options. Just because this an option isn’t exercisable until the future, it is still often a source of tremendous wealth. If your spouse has stock options you certainly want to take the time to explore if any portion of the options are marital property and subject to division. If you do not know whether or not your spouse has options, be sure to obtain complete discovery showing all of his or her employment benefits.

Options have been a source of astronomical wealth for many people – consider for a Silicon Valley employee who was granted options in a software startup twenty years ago. Although they weren’t handsomely compensated at the time, many of these software engineers were granted options, and as the employer company’s wealth skyrocketed the options rewarded them with a serious payout.

Although the vast majority of North Carolina divorces will not involve Silicon Valley stock options, there are many local startups that may have offered stock options as an employment benefit. Getting full disclosure from your former spouse about each employment benefit is immensely important.

Marital v. Separate Property.

If a spouse has unexercised stock options, the first step will be to determine which options, if any, are considered marital. One might assume that any options granted during the marriage are considered marital. However this assumption is not entirely correct. Options are often granted as a reward for past work and as incentive for future work. Granting options is a way for a company to ensure that an employee will stay, even if the company doesn’t have the funds to properly compensate the employee right away.

The concept that the option might have been granted in some capacity as a reward for past work can complicate the analysis of labeling options as marital or separate. Contemplate a situation where a spouse was granted an option after separation. If the option was in some part compensation for work completed during the marriage, at least a portion of the option would be considered marital. Similarly, if an option was granted shortly after marriage, for work done before the marriage, a portion of that option would be considered separate, and not subject to distribution.

In classifying stock options as marital or separate, first it must be determined what the option was granted for. If it was granted for services rendered during the marriage, it is marital. This can often be hard to determine, so be sure that you gain access to the employee handbook, employment contract, and all other documents that give insight into whether the option was granted for past work or for future work.

Vested v. Unvested Options.

In addition to determining whether the options are separate property or marital property, you will need to consider whether the options are vested or not. The vesting period refers to the amount of time an employee has to wait before he is able to exercise an option. For instance, an option may have been granted to an employee in 2005, but may not be exercised until 2018. That option will be considered “unvested” until 2018.

As you can imagine, a vesting schedule will complicate the division of stock options incident to divorce even further. Consider the above example where the option was issued in 2005 but not vested until 2018. Add the fact that the spouses were married in 2003 and separate in 2018? Can the unvested stock options be classified as marital property?

Sim. In North Carolina both vested and non-vested stock options are subject to distribution. So, if a spouse has unvested options those options must still be classified as marital or separate, valued, and divided. In the above example, a portion of the unvested stock options would be subject to distribution.

Valuing the Option.

Once it has been determined that the options are marital, a value will have to be attached to them. This too, is a complicated process, and there are several methods that can be used.

The most common method used in North Carolina is known as the “Intrinsic Value Method.” The calculation used under this method subtracts the option strike price from the value of the current stock price, and then multiplies this by the number of options the spouse owns. This option is ideal when dealing with publicly traded stock. There are some detriments to this method, however. Because of the simplicity of the formula, there is no consideration given to the marketability of the shares, the fact that the value could drop before they could be exercised, and the risk that the options would never vest to name a few.

The Black-Scholes model is another approach to placing a value on a stock option. Unlike the Intrinsic Value Method, this model is complicated and typically requires a professional, such as a forensic accountant. This model produces a theoretical estimate of the value based on derivative investment instruments. It considers numerous additional factors, such as the historical price of the stock, the strike price, and the vesting schedule.

Although not a common method to value a stock option, a North Carolina court has held the “coverture fraction,” typically used to value qualifying retirement plans, may be used to value stock options. This formula divides the length of time a spouse was simultaneously married and contributing to the earning of the stock options by the total length of employment during which the options were earned.

A final approach to valuing stock options is to simply reach an agreement. The spouses can simply agree that the value of the marital portion of the options is a certain amount. This method obviously does not require the hiring of a forensic accountant, but it can be risky. If you agree that the marital portion of the assets is worth $50,000, but then later find out that this value is actually way less than the options are truly worth, there is nothing you can do to get your hands on the true value you were owed.

Dividing the Option.

After you have determined that the options are marital, whether or not they have vested, and you have come up with a value to assign to the marital portion, the work is still not over. At this point the way in which the value of the option will actually be distributed to the non-employee spouse will have to be addressed.

The easiest and most common method to divide stock options is to have the employee spouse who owns the option offset the agreed upon value of the option with another asset. For instance, if the option is valued at $100,000, the non-employee spouse is entitled to $50,000. Rather than actually attempting to split the option and potentially trigger adverse tax consequences, the non-employee spouse can agree to take the $50,000 she is owed by accepting another asset. She may prefer to get an the additional $50,000 in a lump sum cash transfer, or take title to a vehicle, jewelry, retirement account or other asset worth a comparable amount.

Sometimes the offset method above doesn’t work, however. Consider a situation where the employee spouse simply does not have an additional $50,000 in cash (or asset of comparable value) to transfer to his former spouse.

The deferred distribution model is a way to work around the aforementioned scenario. This model allows either the court, or the spouses, to decide on a formula that will prescribe how the non-employee spouse will be paid once the employee spouse has exercised the option. This distribution model eliminates the need to agree to a current value and allows for the valuation to be determined once the option is exercised – it is a “wait and see” approach. Essentially, the employee spouse will pay a prorated portion of the benefit to his former spouse once he receives the benefit.

If the deferred distribution model is the chosen method of distributing the value of the options, the non-employee spouse will want to make sure that the agreement prescribing this method of distribution contains language that protects the non-employee spouse. The following provisions are just a few of the many that should be included:

Notice must be given to the non-employee spouse if his employment terminates. Notice must be given to the non-employee spouse if the employee-spouse exercises any options. Notice should be given to the non-employment spouse if the employer re-prices the options or grants replacement options. Notice should be to the non-employment spouse if the employer accelerates the maturity date (vesting schedule) of the options.

Finally, the employee spouse should hold the options in a constructive trust that specifies the process that should be followed when there are newly vested options.

As you may have noticed, actually dividing the ownership, or transferring the option itself to a former spouse is not mentioned as a potential distribution method. This is because the vast majority of employee stock option plans explicitly prohibit the assignment or transfer of rights in the options. Companies usually offer stock options as a benefit to incentive the employee to stay with the company longer, if the employee were able to transfer his right to the options to someone else, this benefit would be lost.

Stock options that have value will result in the incurring of income taxes as soon as the value is realized. The tax implications will vary depending on what type of option is at issue, how the option is exercised and how much the option is worth. To further complicate the tax issues associated with the division of stock options, tax law is a moving target and may change in the future and the tax burden cannot be transferred to the non-employee spouse, so the employee spouse must be sure to anticipate any potential tax issues in advance.

The tax penalty that will occur when transferring stock options is a function of whether the options are “statutory stock options” (otherwise known as qualified stock options) or “non-statutory stock options” (otherwise known as non-qualified stock options).

The transfer of the latter type of option will result in the income being taxed at the usual rate upon the option being exercised. The employee spouse would be taxed when he or she exercised the option, and the non-employee spouse would be taxed once the shares were sold. These options can be transferred tax-free incident to divorce, and taxes will not be assessed until the option is exercised. Once these options are exercised they will be subject to withholding at the supplemental withholding rate and FICA taxes will be deducted.

Statutory stock options are treated differently, however. When statutory stock options are sold, the resulting consequence is capital gain treatment from the profits acquired when sold. When statutory stock options are transferred, however, they lose their status as statutory stock options and become non-statutory options. Statutory stock options have more favorable tax treatment, so it is advised that the receiving spouse consider ways to obtain the options without executing jeopardizing the favorable tax treatment of qualifying options. It is worth noting, however, that a different result occurs when instead of transferring qualifying stock options, the employee transfers the stock that is acquired once the qualifying option is exercised.

One option is to agree to a monetary value that the options will be worth once exercisable, and simply receive that amount as a lump sum from the other spouse. Another option is to include a provision in the separation agreement or court order expressing that the employee-spouse who owns the options will hold them on behalf of the other spouse. The spouse who is owed the options will have the authority to ask the other spouse to exercise the option at any time per his or her wishes. Because there will be a tax consequence when the options are exercised, the spouses should agree that the receiving spouse only takes the amount left after the tax penalty has been assessed. This transaction would not jeopardize the favorable tax status of qualifying stock.

Obviously, transferring stock options can create quite a headache from a tax standpoint. It is advisable to consult with an attorney or CPA before transferring any stock options so both spouses are fully aware of any tax consequences in advance.

The Law Office of Dan Policastro, P. L.

Venice, Florida Attorney.

Pós-navegação.

How is Property Divided in a Florida Divorce?

Dividing property is often one of the greatest challenges when filing for divorce in Florida. It is very easy to get overwhelmed when trying to untangle the complicated financial issues, especially when also confronting the emotional aspects of the process as well. However, it is important to understand that there is a method to the madness, and your attorney can help guide you through the process.

In the following article I will explain the basic rules governing property division and divorce in Florida, and also touch on some practical considerations as well.

The general rule is that Florida is an “Equitable Distribution” state, and marital property, property acquired during the marriage with marital funds or labor, will be divided equally upon divorce (unless there is a reason for an unequal division). Nonmarital property, assets and liabilities acquired before the marriage, remains the sole and separate property of the spouse upon divorce.

What is “Property” Anyways?

As a preliminary matter, it’s worth taking a little time to discuss what “property” actually includes. Generally speaking property includes assets, liabilities, and income.

Assets include any real estate, bank accounts, retirement accounts, accrued sick and vacation pay, intellectual property (patents, trademarks, and copyrights), stock options, businesses and business interests, and tangible personal property (which includes things like cars, jewelery, guns, art, and pets).

Liabilities include any kind of debt such as a mortgage, student loan, credit card debt, tax liens, car loan, etc.

What is Nonmarital Property?

Nonmarital property includes any assets and liabilities acquired prior to the marriage. In some limited instances property acquired during the marriage is also considered a spouse’s nonmarital property.

Unless steps are taken to change the title or the value of the property in the marriage, the following types of property are considered nonmarital assets:

Assets or liabilities that a party came into the marriage with that retains its value; Assets or liabilities acquired by an exchange for a nonmarital asset; Assets or liabilities acquired by noninterspousal gift or inheritance; Income derived from nonmarital assets during the marriage (unless the income was used by the parties as a marital asset); Any assets and liabilities excluded from being considered marital property pursuant to a valid written agreement (i. e., a valid prenuptial agreement); and Any liabilities incurred where one spouse forged the other spouse’s name without permission.

The Conversion of Nonmarital Property to Marital Property.

There are instances where nonmarital property is converted into marital property. This can occur when the nonmarital property is retitled from one spouse’s name into both spouses names. This also happens when commingling, the combining of marital and non marital assets, occurs and the value of the marital and nonmarital assets becomes indistinguishable. This commonly occurs when spouses open a joint bank account and add nonmarital funds to the account. In both retitling and commingling situations the entire value of the property is converted into marital property.

A third type of conversion occurs when the value of a nonmarital asset is enhanced due to the labor or financial contribution of either spouse during the marriage.

For example: H and W marry, and W brings a house into the marriage worth $100,000. The house remains titled solely in W’s name throughout the marriage, so the house is considered a nonmarital asset. However, if H and W decide to add a $20,000 garage onto the house while they are married, the $20,000 improvement is considered a marital asset.

What is Marital Property?

Generally speaking, marital property is property acquired during the marriage with marital funds or labor. Such property is considered marital property regardless of whose name is on the title of the property. If the property is acquired during a marriage with marital income or funds, those are marital assets.

Examples of marital assets include:

Real property held as tenants by the entirety; Personal property held as tenants by the entirety; Gifts from one spouse to another; Insurance benefits acquired during the marriage; Any appreciation or enhancement in the value of non-marital assets; Pension benefits, workers’ compensation benefits, social security income, interests in pending lawsuits, and stock options acquired during the marriage.

Professional Degrees and Marital Property.

Professional degrees such as a medical degree are not considered marital property.

However, it’s important to note that any professional practice associated with the degree is considered marital property, and can be factored into both division of property and in deciding alimony.

Treatment of Marital Property upon Divorce.

As we already know, Florida takes an equitable distribution approach to marital property upon divorce, so all marital property is divided equally between the spouses. In order to accomplish this the court goes through 4 steps:

The court identifies all of the marital and nonmarital property. The court classifies the property as either marital or nonmarital property. Nonmarital property is set aside and marital property is lumped together. The court uses the date of marriage and the date the parties enter into a valid separation agreement or the date of filing a petition for dissolution of marriage to determine the dates used for classifying the property as marital or nonmarital. The court values the marital property. The court distributes the marital property.

Generally, the presumption is that the property will be divided equally, but the court may allow the marital property to be divided unequally as long as the result is equitable (and in some instances an unequitable distribution is granted – see below). This is a fact heavy analysis that gets decided in a large number of factors, including:

The contribution to the marriage by each spouse (including contributions to the care and education fo the children and services as homemaker; The economic circumstances of the parties; The duration of the marriage; Any interruption of personal careers or educational opportunities of either party; The contribution of one spouse ot the personal career or or educational opportunity of the other spouse; The desirability of retaining any asset, including an interest in a business or professional practice, intact and free from any claim or interference by the other party; The contribution of each spouse to the acquisition, enhancement, and production of income or the improvement of, or the incurring of liabilities to, both the martial assets and the nonmarital assets of the parties; The desirability of retaining the marital home as a residence for any dependent child of the marriage; the intentional dissipation, waste, depletion, or destruction of marital assets during the marriage; and Any other factors necessary to do equity and justice between the parties.

Marital Misconduct and Unequal Distributions.

Courts allow for unequal distribution of marital assets in instances of marital misconduct coupled with an intentional dissipation of marital assets (i. e., waste of marital assets). These situations can arise in instances where marital funds have been spent on an extramarital affair, were gambled away, or used to support a drug addiction.

It’s important to note that marital misconduct alone is not enough for a court to award an unequal distribution. There must be a depletion of marital assets as well. Oftentimes it can be difficult to prove these allegations.

Equitable Distribution is Final.

It is extremely important to note that once the division of marital assets and liabilities has been formally decided upon it is final.

This is different from child custody, alimony, and child support where the decisions can be subsequently modified due to a change in circumstances.

Property Distribution in a Florida Divorce – Pensamentos finais.

This was just a basic overview of how property gets divided here in Florida. This is by no means every piece of law surrounding the process, but I hope it helps provide a general overview when it comes to understanding property division, and how the courts handle it in Florida. Dividing property is almost always a complicated aspect of any divorce, and I recommend seeking out the advice of a family lawyer who can help guide you through the process and protect your rights and interests.

If you have any questions or need any help at all in regards to your Florida divorce it would be my honor to assist you. Please do not hesitate to get in touch via phone ( 941 882-4367 ) or email (dan@danpolicastrolaw) to schedule a consultation.

Dan Policastro.

Dan Policastro is an attorney licensed to practice law in the state of Florida. Dan handles Commercial and Business Litigation, Real Estate Litigation, Family Law, and Intellectual Property Law out of his law firm in Venice, Florida.

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